O ilustre Dr. Robson Maia Lins integrou a programação do Seminário Internacional de Direito Penal 2026 – O Direito Penal na Atualidade com a palestra “Direito Tributário: Questões Relevantes”, proporcionando uma análise rica e atual sobre temas de grande relevância no contexto jurídico contemporâneo.
Sua participação engrandeceu a programação do seminário, contribuindo para debates de alto nível e reafirmando a importância da discussão jurídica qualificada em temas que impactam diretamente a sociedade e o ambiente institucional.
Sobre o evento
O Seminário Internacional de Direito Penal – O Direito Penal na Atualidade, realizado durante os dias 23 e 24 de abril de 2026 na Faculdade de Direito de Sorocaba – FADI, reuniu grandes nomes da doutrina e da prática jurídica para debaterem os principais desafios contemporâneos do sistema de justiça penal.
Organizado pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) e pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal – AIDP, com patrocínio do escritório de advocacia Oliveira e Olivi, o encontro abordou temas como: Lawfare e os rumos do processo pena; l Crimes contra o Estado Democrático; Defesa nos tribunais e garantias fundamentais; Direito Penal Tributário; Justiça Penal Internacional; Individualização da pena e processo penal justo. Foram dois dias de debates qualificados, conferências e mesas temáticas com especialistas de destaque nacional e internacional. Um evento essencial para advogados, magistrados, pesquisadores e estudantes compreenderem os caminhos atuais do Direito Penal no Brasil e no mundo.
