A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Funcarte), divulgou oficialmente na manhã desta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Município (DOM), a abertura do edital do Programa Djalma Maranhão para o exercício de 2025. O período de inscrição para o recebimento de projetos inicia hoje, dia 15, e segue até 15 de dezembro, conforme a Resolução nº 009/2025/CNPDM publicada pela Comissão Normativa do programa.
De acordo com o edital, os empreendedores culturais podem inscrever até quatro projetos, desde que o valor total não ultrapasse 2% da renúncia fiscal prevista para 2025, fixada em R$ 171.719,20. Em casos de projetos voltados à recuperação de imóveis tombados na Ribeira, o limite pode chegar a 10% da renúncia fiscal.
Iracy Azevedo, secretária titular da Secult/Funcarte, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura em Natal. “O Programa Djalma Maranhão é uma ferramenta essencial para valorizar os artistas, produtores e empreendedores culturais da cidade. A cada edição, reforçamos o compromisso de democratizar o acesso aos recursos públicos e estimular a economia criativa. Convidamos todos os fazedores de cultura a inscreverem seus projetos e participarem desse movimento de incentivo à arte potiguar”, afirmou a secretária.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via Portal Directa (directa.natal.rn.gov.br), com envio da proposta em formato PDF, incluindo formulário preenchido, currículo cultural no Mapa Cultural de Natal, orçamentos, fichas técnicas e documentos pessoais ou empresariais. Itens orçados acima de R$ 8 mil exigem três cotações de preço recentes, seguindo tabelas reconhecidas pelo Ministério da Cultura.
Entre os critérios do edital, os projetos devem priorizar a realização em espaços públicos da cidade, o uso de recursos humanos e materiais locais, a acessibilidade para pessoas com deficiência, e a inclusão de artistas natalenses em apresentações que contem com nomes nacionais ou internacionais. Feiras e eventos apoiados pela Lei Djalma Maranhão também devem reservar 20% dos estandes para artesãos cadastrados na Semtas.
O Certificado de Incentivo Fiscal (CIF) terá validade de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. A prestação de contas parcial é obrigatória para reapresentação de projetos em anos seguintes.
Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail leidjalmamaranhao@natal.rn.gov.br.
