Na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), realizada nesta quinta-feira (28), os deputados aprovaram diversas pautas relativas a avanços sociais, culturais e turísticos para o RN.
Entre as matérias aprovadas, destaca-se a criação do selo “Empresa Amiga da Diversidade”, de autoria do deputado Francisco do PT, voltado a reconhecer instituições que promovem inclusão no ambiente de trabalho. Também foi aprovada a instituição da “Semana Jacqueline Brasil de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero”, da deputada Isolda Dantas (PT).
Na área de segurança cultural e social, foi aprovado o projeto do deputado Coronel Azevedo (PL) que proíbe a contratação de shows e eventos voltados ao público infantojuvenil que envolvam apologia ao crime, uso de drogas ou incentivo a práticas sexuais.
Na área cultural, os deputados aprovaram projetos que reconhecem como patrimônios imateriais a Banda Feras de Parelhas, projeto do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), do deputado Adjuto Dias (MDB), a Festa da Igreja de Cristo no Brasil, de Neilton Diógenes (PP) e a Banda de Música Nair Austero Soares, de Martins, iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT).
Outro destaque foi o projeto que confere ao município de São Francisco do Oeste o título de “Terra da Costura”, de autoria do deputado Dr. Kerginaldo (PL).
O setor turístico também foi contemplado. Foi aprovada a criação da Rota das Cavernas e Grutas do RN, proposta da deputada Divaneide Basílio (PT), além do reconhecimento dos Cânions dos Apertados, em Currais Novos, como patrimônio natural, paisagístico e turístico, iniciativa do deputado Francisco do PT. Outro projeto aprovado institui o Circuito Estadual de Turismo de Saúde, de Dr. Kerginaldo.
Os parlamentares ainda aprovaram o projeto que torna obrigatória a instalação de dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual em pontos turísticos, de autoria do deputado Neilton Diógenes (PP), reforçando a inclusão no setor.
Além dessas matérias, a comissão também deliberou sobre a concessão de títulos honoríficos de Cidadão Norte-rio-grandense a personalidades que prestaram relevantes serviços ao estado, propostas apresentadas pelos deputados Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais (PV), Ezequiel Ferreira (PSDB), Coronel Azevedo (PL) e Tomba Farias (PSDB).
