O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) renovou a adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). O objetivo é integrar esforços para desenvolver projetos focados na implantação da A3P no âmbito ministerial, buscando inserir a variável socioambiental no cotidiano da instituição e melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho.
A renovação do programa não envolve transferência de recursos financeiros entre os participantes. E o termo de adesão tem vigência de cinco anos. Com a assinatura do documento, o MPRN se comprometeu a adotar a metodologia constante na cartilha “Como Implantar a A3P”, bem como as orientações do próprio Programa A3P.
“O MP investe na sustentabilidade ao implementar essas práticas da agenda, no seu tríplice aspecto, dos três pilares, econômico, social e ambiental”, pontuou a coordenadora do Caop-Meio Ambiente, Rachel Germano.
Sobre o aspecto econômico, a gestora explicou que várias das medidas, das práticas, implica uma economia financeira como a adoção de água de filtro ao invés dos garrafões nos prédios maiores. Ao mesmo tempo, continuou, “tem um aspecto social, quando nós separamos os resíduos e chamamos uma cooperativa para fazer a coleta dos recicláveis”. Para ela, o viés ambiental também fica evidente na adoção de medidas para economizar água e energia, por exemplo, que também implicam economia de recursos financeiros.
“Então, o MPRN adotou essa agenda há muito anos em algumas ações, todo mundo entende como estão aqui desde sempre, mas é importante saber que fazem parte do arcabouço maior de ações entrelaçadas que integram a Agenda A3P”, concluiu.
A analista de Arquitetura, Ana Beatriz Duarte, e integrante da comissão responsável pela agenda no MPRN, endossou a fala da promotora de Justiça, lembrando que a Agenda Ambiental na Administração Pública fortalece as ações e práticas já em curso na instituição. “E ainda vai permitir novas iniciativas, de modo a incentivar e ampliar as medidas voltadas à responsabilidade socioambiental”, completou.
Plano de Ações Estratégicas
A comissão responsável pela implementação das ações de melhoria do desempenho socioambiental realizará um novo diagnóstico socioambiental, para um plano de ações estratégicas.
“Além da importância de ações relacionadas ao uso racional dos recursos naturais e à gestão adequada dos resíduos gerados, a agenda também considera aspectos como a qualidade de vida no ambiente de trabalho e a aspectos para licitações sustentáveis”, indicou Ana Beatriz. Todo esse contexto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que têm orientado e influenciado diversas práticas nas instituições públicas atuais.
